Termos de Uso
01. Apresentação e Aceitação dos Termos
O presente site é de titularidade, mantido e operado por Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.716.707/0001-00, com Inscrição Estadual nº 010/0179312, com sede na Rua General Goes Monteiro, 394, Sala 102, Bairro São Francisco, Bento Gonçalves - RS, CEP 95.703-080, e endereço eletrônico para contato: adriana@raffele.com.br. Este documento regula os termos e condições que deverão ser observados pela Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda e pelos Usuários (conforme definição abaixo) no uso do site, suas ferramentas e funcionalidades. A Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda concede acesso e autorização para a utilização do site a qualquer Usuário, estando este sujeito às disposições aqui descritas. Ao acessar e utilizar o site, o Usuário declara, de forma inequívoca, que leu, compreendeu e aceita os Termos e Condições de Uso e as Políticas do site, bem como se compromete a observá-los integralmente.
Propriedade Intelectual da Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda
Todos os direitos de propriedade intelectual pertencentes à Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, a qualquer empresa do seu grupo econômico, ou a terceiros, cujo uso tenha sido licenciado e/ou autorizado à Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos comerciais, ilustrações, fotografias e/ou quaisquer conteúdos presentes nas páginas do site ou outras obras intelectuais protegidas por direitos de propriedade intelectual, são de sua titularidade exclusiva.
Site
O site, de propriedade, mantido e operado pela Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, está hospedado no domínio https://www.raffele.com.br/, abrangendo todas as suas páginas e conteúdos.
A Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, os Termos de Uso deste site. O Usuário declara estar ciente de que o uso continuado do site após qualquer alteração dos Termos de Uso implica na aceitação integral das modificações realizadas. O acesso e a utilização do site estarão sempre sujeitos à versão mais atualizada dos Termos de Uso, regras e diretrizes publicadas na plataforma no momento do uso. Recomenda-se que o Usuário consulte regularmente o link "Termos de Uso do Site", localizado na página inicial do site raffele.com.br, para manter-se informado sobre os termos e condições vigentes.
02. Regras de Utilização do Site
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, imagens, vídeos, músicas, metadados e outros materiais relacionados (doravante denominado "Conteúdo da Raffele Imobiliária"), é protegido por direitos autorais, marcas d'água, patentes, segredos comerciais e outras legislações sobre propriedade intelectual. Qualquer utilização não autorizada do Conteúdo da Raffele infringe tais direitos e os presentes Termos de Uso. Exceção feita aos casos expressamente previstos neste documento ou em contrato de licença específico entre o usuário e a Raffele.
A Raffele não concede qualquer autorização, seja expressa ou implícita, para o uso do site, dos serviços oferecidos pelo site (como definidos adiante), ou de qualquer Conteúdo da Raffele. O usuário compromete-se a não copiar, vincular, baixar, transmitir, modificar, adaptar, criar obras derivadas, alugar, arrendar, emprestar, vender, ceder, distribuir, exibir, executar, licenciar, sublicenciar ou realizar engenharia reversa do site ou de qualquer Conteúdo da Raffele.
O usuário está proibido de remover marcas d'água ou avisos de direitos autorais presentes no Conteúdo da Raffele.
O Usuário compromete-se a utilizar o Site em estrito cumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso, bem como em conformidade com a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Assim, o Usuário concorda que não poderá:
2.1 Acessar o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda de forma ilícita, seja por meio ou técnica qualquer;
2.2 Difundir programas maliciosos, vírus ou qualquer outro software suscetível de causar danos a equipamentos, sistemas ou dados, seja da Raffele ou de terceiros;
2.3 Utilizar mecanismos, dispositivos ou tecnologias não expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos ou serviços;
2.4 Praticar atos que possam causar danos ou prejuízos à Raffele ou a outros Usuários, de qualquer natureza;
2.5 Acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações restritas ou não acessíveis ao público;
2.6 Praticar ou participar de qualquer ato que constitua violação de direitos da Raffele (inclusive direitos de Propriedade Intelectual do Grupo Glezer) ou de terceiros, ou de qualquer legislação aplicável, ou que possa contribuir para tal violação;
2.7 Interferir na segurança ou cometer abusos contra o site ou quaisquer recursos do sistema, rede ou serviços conectados ou acessíveis por meio do site, comprometendo-se a acessar o site exclusivamente para fins lícitos e autorizados;
2.8 Utilizar o domínio da Raffele para criar links ou atalhos em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou próprios, ou realizar qualquer outra ação que prejudique a Raffele ou terceiros;
2.9 Utilizar aplicativos automatizados para coleta e seleção de dados com o intuito de realizar operações massificadas ou para fins não autorizados, ou ainda, para coletar e transferir dados do site da Raffele para finalidades ilícitas ou não permitidas;
2.9.1 Utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens que não se relacionem com as finalidades do site, incluindo, mas não se limitando a, mensagens de caráter racista, étnico, político, religioso, cultural, depreciativo, difamatório ou calunioso contra qualquer pessoa ou grupo social.
03. Registros das Marcas do Grupo Glezer
3.1 A Raffele e todas as marcas pertencentes ao Grupo Glezer estão devidamente registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo a razão social da titularidade das marcas a Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda.
3.2 Para os fins destes Termos de Uso, o termo "Marca(s) Comercial(is)" abrange todas as marcas comerciais registradas, logotipos, marcas de serviço, nomes de domínio, ou outras indicações de origem utilizadas atualmente ou no futuro pela Raffele, incluindo quaisquer variações dessas marcas.
3.3 Nenhuma disposição neste documento concede ou implica a concessão de autorização para o uso de qualquer marca registrada pertencente ao Grupo Glezer, salvo quando expressamente permitido nestes Termos de Uso.
3.4 O Usuário concorda que não fará uso das marcas comerciais do Grupo Glezer de qualquer forma que possa depreciar, prejudicar a imagem, reputação ou causar má impressão à Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda ou ao Grupo Glezer como um todo.
3.5 O Usuário compromete-se a não utilizar nenhuma marca registrada do Grupo Glezer, ou qualquer variação de suas marcas registradas (inclusive variações ortográficas), como nome de domínio, parte de nome de domínio, metatag, palavra-chave ou qualquer tipo de código ou dado relacionado a programação de computador, independentemente da sua finalidade.
3.6 O Usuário não poderá, em qualquer circunstância, adotar ou utilizar, sem a prévia e expressa autorização por escrito do Grupo Glezer, qualquer palavra ou marca que seja similar ou passível de gerar confusão com as marcas comerciais pertencentes ao Grupo Glezer.
3.7 O visual e a aparência do site da Raffele, incluindo cabeçalhos de página, gráficos personalizados, ícones, botões, scripts e quaisquer elementos visuais exclusivos, são marcas registradas da Raffele e, portanto, não podem ser copiados, reproduzidos, imitados ou de qualquer forma utilizados, total ou parcialmente, sem a autorização prévia e por escrito do Grupo Glezer.
3.8 Quaisquer outras marcas comerciais, nomes de produtos, nomes de empresas ou logotipos usados ou exibidos no site da Raffele são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
3.9 O Usuário não poderá utilizar o logotipo, marcas comerciais, imagens ou outras propriedades gráficas da Raffele para criar links ou qualquer outra referência ao site da Raffele sem a permissão expressa e por escrito do Grupo Glezer.
04. Promoções e Preços
A Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, operando sob a marca Raffele, poderá, a qualquer tempo e por motivos exclusivamente comerciais, a seu exclusivo critério, instituir e manter campanhas promocionais, oferecendo produtos e/ou serviços a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a concessão de descontos, através de parcerias firmadas com Construtoras, Incorporadoras, Loteadoras e clientes particulares. Tais promoções respeitarão os honorários de comissão, em conformidade com a tabela do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-RS), cuja regulamentação a Raffele observa, defendendo seus princípios de conduta e ética profissional.
Condições das Promoções
As promoções não serão cumulativas, podendo ser limitadas conforme as seguintes condições:
4.1 Limitação à quantidade de produtos ou serviços disponíveis na promoção;
4.2 Limitação de tempo, sendo o período de validade das promoções claramente divulgado por todos os meios de comunicação e divulgação utilizados pela Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda. O Usuário compromete-se a ler atentamente os termos de cada promoção.
A Raffele reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar ou atualizar os preços praticados no site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou em razão de flutuações do mercado, sem que seja necessário aviso prévio ao Usuário.
Em caso de dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato com a Central de Atendimento da Raffele, pelo telefone (54) 3702-2377 ou pelo e-mail richard@raffele.com.br.
05. Responsabilidades
A Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, operando sob a marca Raffele, emprega seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. Entretanto, o Usuário é o único responsável pela utilização do Site, suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Raffele, seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários resultantes de reclamações, ações judiciais ou qualquer outro procedimento relacionado ao uso do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
De forma expressa, fica excluída a responsabilidade da Raffele em relação às seguintes situações, entre outras:
5.1 Danos e prejuízos decorrentes da indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, bem como da incorreção ou inexatidão de qualquer um desses elementos;
5.2 Danos e prejuízos que o Usuário possa sofrer ao acessar sites de terceiros, por meio de links disponibilizados no Site;
5.3 Danos e prejuízos causados por falhas no Site, incluindo, mas não se limitando a falhas no sistema, servidor, rede de conexão, ou ainda, por interações maliciosas como vírus ou softwares prejudiciais que possam danificar o equipamento do Usuário ou acessar informações do mesmo;
5.4 Danos e prejuízos ocasionados por distorções nas imagens dos produtos apresentadas no Site, ressaltando que tais imagens possuem caráter meramente ilustrativo;
5.5 Quaisquer outros danos indiretos ou imprevistos relacionados ao uso do Site ou de suas funcionalidades.
O Usuário declara estar ciente de que a utilização do Site se dá por sua exclusiva responsabilidade, isentando a Raffele de qualquer obrigação em relação a eventuais danos que possam ocorrer em decorrência dessa utilização.
06. Links para Outros Websites
O Site pode conter links direcionados a websites de terceiros, os quais são disponibilizados unicamente para conveniência do Usuário. A inclusão desses links não implica, de nenhuma forma, vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, operando sob a marca Raffele, em relação aos sites, seus conteúdos ou seus respectivos titulares. O acesso aos sites vinculados por meio desses links não se submete aos presentes Termos e Condições de Uso, nem se encontra amparado pelas Políticas de Privacidade ou demais disposições do Site.
A Raffele recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso de cada site acessado através dos links presentes no Site, uma vez que esses sites podem ter políticas próprias, que não se vinculam às disposições aqui descritas.
A Raffele não será, sob qualquer hipótese, responsável, direta ou indiretamente, por danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes da utilização ou confiança em informações, conteúdos, bens ou serviços disponibilizados em sites de terceiros acessados por meio dos links incluídos no Site.
07. Aplicações de Internet ou Vírus de Computador
Em virtude de dificuldades técnicas, falhas nas aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível que ocorram cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Além disso, vírus de computador ou outros programas prejudiciais podem ser baixados inadvertidamente durante o acesso ao Site.
A Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, operando sob a marca Raffele, não se responsabiliza por quaisquer aplicações, vírus de computador ou outros arquivos danosos, invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar o funcionamento do computador ou de outros dispositivos dos Usuários, decorrentes do acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido.
Recomenda-se que o Usuário adote medidas preventivas, como a instalação de software antivírus ou outras ferramentas de proteção adequadas, com o objetivo de evitar a infecção por vírus ou a exposição a programas prejudiciais ao seu sistema ou dados.
08. Direitos e Propriedade Intelectual
O Usuário compromete-se a abster-se de utilizar qualquer Marca ou suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio, parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, independentemente de sua natureza ou forma, incluindo, mas não se limitando à criação de nomes de domínio ou endereços de e-mail. Todas as demais marcas, nomes de produtos, ou nomes de empresas que apareçam no Site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do Conteúdo. Todo o conteúdo do Site, incluindo o nome de domínio (raffele.com.br), programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, vídeos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou licenciado à Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, sendo de sua propriedade ou a ela cedido, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.
Proibição de Utilização. Ao acessar o Site, o Usuário declara que respeitará os direitos de Propriedade Intelectual da Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, bem como os direitos de terceiros, relativos a qualquer conteúdo presente ou disponibilizado no Site. O acesso ao Site e sua utilização regular não conferem ao Usuário qualquer direito sobre a Propriedade Intelectual, Marcas ou qualquer outro conteúdo presente no Site. É expressamente vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda. Também é proibida a criação de obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda sem a devida autorização prévia e por escrito.
Responsabilidade por Violações. O Usuário que violar as disposições relativas à Propriedade Intelectual, conforme estabelecido na legislação aplicável e nestes Termos e Condições de Uso, será responsabilizado civil e criminalmente pelas infrações cometidas. A Raffele não concede autorização para o uso de qualquer conteúdo do Site para qualquer finalidade, salvo disposição expressa em contrário. O Usuário assume total responsabilidade, tanto civil quanto criminal, pelo uso indevido de qualquer Propriedade Intelectual ou Marca do Grupo Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda ou de terceiros.
Imagens e Fotos. As fotos e imagens utilizadas no Site são meramente ilustrativas e podem não refletir com exatidão o tamanho real ou a situação atual do cenário representado.
Conteúdo Enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente mantém a titularidade sobre os direitos relacionados a esse conteúdo (incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, entre outros), concedendo à Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda uma licença irrevogável, mundial, gratuita e não exclusiva para reproduzir, modificar, traduzir e exibir o conteúdo enviado, por qualquer meio ou forma, inclusive no Site. O Cliente declara ser o legítimo titular de todos os direitos relacionados ao conteúdo enviado.
09. Comunicação e Atendimento
A Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda. disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar realizar. A Central de Atendimento opera por meio dos seguintes canais de comunicação:
9.1. Presencialmente, na unidade física da Raffele, localizada na Rua General Goes Monteiro, 394, Sala 102, Bairro São Francisco, Bento Gonçalves – RS, durante o horário comercial estabelecido pela empresa.
9.2. Pelos telefones (54) 3702-2377 e (54) 99999-1045, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 18h00, exceto feriados.
9.3. Por correspondência dirigida à Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda., na Rua General Goes Monteiro, 394, Sala 102, Bairro São Francisco, Bento Gonçalves – RS, CEP 95.703-080. A correspondência deverá ser acompanhada das informações de contato do Usuário, para que possamos fornecer o retorno adequado.
A Raffele poderá, a seu critério, entrar em contato com o Usuário por outros meios de comunicação, tais como telefone celular, WhatsApp, SMS ou correspondência física. A empresa compromete-se a envidar os melhores esforços para esclarecer as dúvidas do Usuário no menor prazo possível.
10. Atualizações destes Termos e Condições
A Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda. reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, qualquer cláusula ou disposição destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas relacionadas. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O acesso ou utilização contínua do Site, após a divulgação de quaisquer modificações, implicará na aceitação integral dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas, conforme o caso, por parte do Usuário.
11. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas associadas, estão devidamente registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Bento Gonçalves - RS. Quaisquer atualizações, alterações ou modificações destes Termos e Condições de Uso, ou de qualquer uma das Políticas, serão igualmente registradas no referido cartório, com efeito imediato.
12. Lei Aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda, com sede na cidade de Bento Gonçalves - RS, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente da localização geográfica do Usuário. Em virtude das eventuais divergências que possam existir entre as legislações locais e nacionais, o Usuário, ao acessar o Site, concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será a vigente na República Federativa do Brasil.
A Glezer Empreendimentos Imobiliários Ltda e o Usuário elegem, de forma irrevogável e irretratável, o Foro da Comarca de Bento Gonçalves - RS, Brasil, como o único competente para resolver qualquer questão ou controvérsia decorrente ou relacionada ao uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
